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Marco temático e conceitual para a apresentação de projetos
Na primeira fase do FRIDA foi possível explorar a existência de iniciativas inovadoras que surgiram de um amplo espectro temático dentro das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Exemplo disso são os quase 50 projetos executados entre 2004 e 2008.
O Plano de Ação Regional eLAC 2007, subscrito pelos governos no Rio de Janeiro em junho de 2005, é o marco principal que determina quais são as áreas que têm prioridade na hora de serem apoiadas na presente fase do FRIDA, tendo sido selecionadas aquelas que podem apoiar e complementar melhor o acionar dos governos da região a partir de um programa como o FRIDA.
A presente convocação visa promover a apresentação de projetos inovadores de pesquisa em TICs focados em assuntos relacionados a:
- Desenvolvimento e exploração de novas tecnologias (IPv6, WiFi, Wi-Max, VoIP e outras)
- Interconexão regional
- Acesso e inclusão digital (centros comunitários, centros de saúde em línea, escolas e bibliotecas em línea, governos locais, infra-estrutura regional, trabalho)
- Formação de capacidades e conhecimento (software, capacitação, redes de pesquisa e educação, ciência e tecnologia, empresas criativas e de conteúdo, governança do Internet)
- Governo eletrônico
- Marcos institucionais
Ao mesmo tempo, os projetos vão ser considerados segundo três possíveis eixos transversais:
Desenvolvimento ou adaptação de novas tecnologias e padrões, que abrange as iniciativas em que as problemáticas principais de pesquisa surgem das áreas técnicas ou tecnológicas (conectividade, segurança, aplicações, IPv6, etc.). O objeto da pesquisa está principalmente focado na inovação de aspectos técnicos das TICs de grande relevância em relação ao fortalecimento da Internet na região.
Modernização de políticas públicas e regulamentação, em que a vertente principal da pesquisa provém da resolução de aspectos normativos relativos aos assuntos de regulamentação, legais e de políticas públicas, que devem ser levados em conta e devem adequar-se para permitir assim a utilização extensiva e efetiva das TICs em nossas sociedades. O irrompimento das TICs tem gerado a necessidade de adequar a normativa e sua aplicação em nossa região, requerendo a adaptação e modernização dos instrumentos legais disponíveis em cada país, que estejam direcionados à convergência da região, habilitem o desenvolvimento e aproveitamento dos benefícios para a sociedade.
Inovação social no uso de novas tecnologias para o desenvolvimento, que junta as iniciativas de pesquisa que envolvem a resolução de problemáticas derivadas do uso das TICs em particular referido aos setores mais desfavorecidos e de grande impacto social, como as referidas de novas formas de trabalho, novas formas de educação e novas formas de produção de bens e serviços. Nesta área, podem ficar envolvidos na pesquisa os aspectos sociais, humanos ou econômicos decorrentes do uso das TICs e de seu aproveitamento por parte dos grupos sociais envolvidos.
As propostas deverão partir de estudos relacionados a tecnologias ou padrões ou que baseando-se em tecnologias ou padrões (sempre inovadoras ou com possibilidades de inovação) se analisem, de um lado, aspectos relativos a seu impacto nas regulamentações e políticas necessárias para que possam ser implementadas de forma efetiva e seu uso se estenda (influência em políticas); e do outro lado, se analisem as possibilidades de concreção em usos que beneficiem aos setores da população menos favorecidos (aspecto social).
Elaboração e Duração dos Projetos
O programa FRIDA apoiará projetos anuais cujo montante não poderá ser superior a US$ 15.000 e deverão ser executados no prazo máximo de 12 meses.
Não serão financiadas atividades componentes que não estejam diretamente relacionadas com a execução dos projetos.
Se o comitê de avaliação e seleção identifica uma iniciativa como excepcional pelo valor para a região, FRIDA poderia decidir dar fundos adicionais.
Como apresentar um projeto
Aquelas organizações interessadas em postularem-se a receber apoio do Fundo deverão:
- Obter o “Formulário para apresentação de propostas”
- Completar a informação solicitada de acordo às pautas conteúdas no próprio formulário,
- No caso de ser estritamente necessário, inclua anexos com informação complementaria para sua avaliação adicionando eles ao final do formulário
- Envie a mensagem eletrônica no adereço convocatoria2009@programafrida.net, em cujo assunto deverá indicar o Nome e País da origem da Organização Proponente. Em o corpo da mensagem deverá incluir ademais o Título do Projeto e os detalhes da pessoa do contato.
Os postulantes receberão uma comunicação imediata confirmando o envio. Caso em que a confirmação não seja recebida em um prazo razoável, por favor, verifique o endereço para o qual a mesma foi enviada.
Lembre-se que, uma vez finalizado o prazo de recebimento das propostas, a conta de e-mail será eliminada e não será possível receber nenhum novo envio.
Para consultas sobre a postulação, envie uma mensagem solicitando informações a proyectos@programafrida.net. Não utilize este adereço para enviar suo projeto, pois não poderá ser considerado.
Prazos e Etapas do Processo de Postulação
O prazo para apresentação das propostas finaliza o dia 5 de outubro de 2009 as 20:00 UTC.
Após a data final para postulações, as mesmas seguem um processo de análise exaustivo que inclui a revisão dos aspectos formais (pertinência da informação em relação com objetivos da Convocatória e o FRIDA) e analise científico, onde se considera a qualidade e originalidade da pesquisa proposta e, os antecedentes do proponente e do chefe do projeto, entre outros elementos. Os projetos que apresentem informação faltante ou que não esteja no marco das bases do chamado não serão considerados no processo da avaliação técnica.
Aquelas propostas selecionadas para receber apoio econômico na Convocação serão notificadas a partir do 1 de Decembro de 2009, e deverão firmar um contrato que estabelecerá as condições de relacionamento entre o Fundo e as organizações beneficiárias do apoio econômico, assim como aspectos concernentes ao seguimento técnico e financeiro.
Escrevendo sua Proposta de Projeto
O formulário de proposta de projeto deve conter toda a informação necessária para que possa ser avaliada de maneira adequada pelo Comitê de Avaliação e Seleção. Normalmente, isto implica num desenvolvimento de corpo para a proposta entre 10 e 15 páginas, sem incluir o conteúdo dos anexos. Estes devem prover informação que complemente o conteúdo da proposta, devendo ser de um tamanho razoável para que também possam ser estudados. A informação relevante deve ser conteúda no corpo da proposta, e não nos anexos.
Informação Imprescindível
Antecedentes e Justificação
A proposta deve definir claramente o problema que dá origem ao projeto e sua relevância. Lembre-se que o mesmo deverá ser solucionado durante a execução do projeto. Indique também os antecedentes mais relevantes à pesquisa que se propõe. Fundamente brevemente porque o programa FRIDA deveria apoiar a execução de sua proposta, assinale, especialmente, seu caráter inovador e os impactos esperados como conseqüências da execução do projeto na região, na comunidade, e nas organizações envoltas.
Objetivo Geral e Específicos
Defina claramente o propósito do objetivo geral do projeto (que atende ao problema principal diagnosticado) e os objetivos específicos que atendem à aspetos parciais do problema, os quais em conjunto permitam dar cumprimento ao objetivo principal.
Beneficiários
Descreva claramente os grupos de beneficiários diretos e indiretos dos resultados alcançados pelo projeto.
Estratégia e Metodologia de Pesquisa
A proposta deve descrever o conjunto de ações necessárias a serem realizadas, assim como as metodologias escolhidas para alcançar o objetivo proposto. Fundamente sua eleição e compare com outras possíveis alternativas.
Cronograma de Atividades
Descreva clara e cronologicamente as atividades relevantes para cada objetivo, indicando as datas de inicio e término previstas e os supostos relevantes.
Resultados Esperados
Indique os produtos concretos que serão gerados pelo projeto, tanto intermediários como finais.
Indicadores de Resultados
Os indicadores são as medidas explícitas e objetivamente verificáveis dos resultados, que permitem comprovar e determinar o ganho dos resultados esperados. Por tanto, deverá existir ao menos um indicador por resultado esperado planejado, assinalando na primeira coluna a que Resultado Esperado corresponde.
Supostos relevantes
Em cada tabela inclua os supostos relevantes que condicionam o sucesso do projeto, afetando um processo clave para sua consecução e significando riscos para o mesmo.
Organização Proponente
Detalhe a informação relevante da organização que apresenta o projeto e quem é responsável por sua execução: nomes da pessoa responsável, dados para contato e os antecedentes da mesma para conduzir com êxito um projeto como o proposto. Lembre-se que a Organização proponente é que será responsável pela gestão do projeto e dos fundos aportados por FRIDA.
Equipe Técnica
Indique os nomes, formação acadêmica e experiência relevante daqueles que tenham relevante participação na execução do Projeto. Indique também a pessoa e antecedentes que será o Responsável Técnico - Administrativo de executar a proposta.
Seguimento e Avaliação
O processo normal de informação do avance dos projetos, inclui não solo os informes de conteúdo técnico, sino também de conteúdo administrativo e financeiro. Adicionalmente, é possível que sejam solicitados informes complementários ou que se realizem encostas ou entrevistas telefônicas, com o objetivo de melhorar a visão sobe a execução dos projetos e do Fundo em sua globalidade.
Cada projeto financiado por o FRIDA contará para suo seguimento com um especialista nas temáticas atendidas, quem periodicamente analisaram a informação subministrada e avaliaram os informes técnicos de avance. Si fora necessário, também poderão realizar visitas na sede do projeto para discutir e analisar os aspectos críticos do estado de avance do mesmo.
Alem de isso os informes finais permitirão determinar a correta assinação dos recursos de acordo a os objetivos pranteados assim como verificar a validez da ferramenta utilizada.
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